17/06/2025
Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis
A pluralidade de ideias é o que permite que uma sociedade verdadeiramente livre floresça. Essa ideia parece ser muito bem defendida no papel; no entanto, quando lidamos com opiniões divergentes nos campos político, econômico, filosófico, entre tantos outros, há uma dificuldade em salvaguardar a pluralidade e a livre expressão. É o que vemos ao analisar a história da liberdade de expressão.
Desde a Antiguidade, percebemos que a pluralidade de ideias e o direito à livre expressão são, frequentemente, os primeiros alvos de controle por parte de quem está no poder. Isso se deve ao simples fato de que pensamentos heterogêneos geram choques; essas divisões promovem conflitos e, consequentemente, podem gerar instabilidade.
A história nos traz exemplos de ataques às prensas no século XVII, uma vez que elas causariam a proliferação rápida do que era considerado blasfêmias ou inverdades para a época, por exemplo. Tentativas de censura (e o seu sucesso) foram vistas especialmente em momentos da Reforma, no Iluminismo entre os déspotas esclarecidos e até mesmo nos EUA do século XX. O que percebemos é que o compromisso com o livre pensar e expressão é posto à prova conforme os indivíduos sobem em sua escala de poder, como bem apontado por Jacob Mchangama no seu livro Liberdade de Expressão: de Sócrates às Mídias Sociais.
Ao longo da história, novos meios de comunicação foram vistos com desconfiança e até hostilidade: desde críticas ao telégrafo por ser rápido demais para a verdade, até a rejeição do rádio por corromper valores, culminando na visão de Barack Obama de que a internet pode ser uma ameaça à democracia.
Por óbvio, há desafios legítimos por trás dessas preocupações, no entanto, como aponta Mcchangama, em muitos casos, o desejo de censurar a livre expressão surge porque essas tecnologias passam a dar voz a grupos que antes não tinham. Toda vez que tal fenômeno ocorre, o então status quo sente que novos emissores podem colocar em xeque a ordem social e política em vigor.
A liberdade de expressão é um valor inegociável em uma democracia. Como destaca Mchangama em seu livro, limitações amplas a esse direito inevitavelmente acabam levando à censura, mais cedo ou mais tarde. Embora existam desafios reais em lidar com a ampla liberdade de expressão – que pode, sim, resultar em discursos ofensivos e controversos – o debate aberto continua sendo o melhor caminho.
