Liberdade de
expressão
"A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais da democracia."
A liberdade de expressão no Brasil precisa de mais atenção
A polarização tóxica e a confusão sobre o que é a liberdade de expressão ameaçam esse direito essencial à democracia. Proteger essa liberdade exige um entendimento comum, pois seu cerceamento traz riscos de retrocesso para toda a sociedade.
O que é liberdade de expressão?
A liberdade de expressão é a base das demais liberdades, essencial à democracia. Permite que cidadãos exponham ideias sem intervenção estatal, assegurando o debate público e o controle social. No Brasil, é garantida pelo art. 5º, incisos IV e IX da Constituição, que proíbem o anonimato e censura.
Centro Voxius de Liberdade de Expressão
Buscamos construir fundamentos para a liberdade de expressão no Brasil, com base em um diagnóstico profundo do contexto político-social e uma participação ativa no debate público e político. Por isso, o nome do nosso centro de liberdade de expressão traz dois pilares: a voz e o direito.
Produção de conhecimento
Produzimos pesquisas, notas técnicas e relatórios sobre projetos de lei e regulamentação no tema, realizamos cursos voltados à formação de juristas e jornalistas e lançamos livros inéditos em português, ampliando o acesso a conteúdos qualificados sobre o assunto.
Debate público e político
Participamos de consultas e audiências públicas, realizamos palestras em eventos sobre o tema e publicamos artigos de opinião em veículos de comunicação plurais.
Confira nossas audiências públicas
Livro "Liberdade de Expressão"
O Instituto Sivis lançou em português a obra Liberdade de Expressão: de Sócrates às Mídias Sociais, de Jacob Mchangama, referência internacional no tema. O livro traça a história global da liberdade de expressão – desde os julgamentos na Grécia Antiga aos dilemas das redes sociais – mostrando como a defesa desse direito moldou sociedades e permanece essencial para a democracia contemporânea.
Buscando fomentar o debate público no país e formar juristas e jornalistas comprometidos com a defesa da livre expressao, reunimos alguns dos principais nomes da área neste curso, realzizado em parceria com a Faculdade Belavista.
Nossas opiniões sobre o tema
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Não podemos normalizar a censura
A regulação ‘econômica’ das big techs
Eleições, IA e os limites da regulação digital
O paradoxo da nova regulação eleitoral
As incertezas provocadas pelas novas regras eleitorais
PL 4675/25: redesenhando termos de uso e algoritmos por decisão administrativa
Pedro Vaca acertou, mas faltou enfrentar Moraes
Os equívocos herdados da regulação eleitoral de 2024
Formações com Jovens em Medida Socioeducativa (CMAS)
Desde 2023, em parceria com o CREAS e o CMAS, atuamos na formação de jovens em medida socioeducativa e vulnerabilidade social, com foco em inteligência social e saúde emocional. Abordamos autoconhecimento, objetivos, autorresponsabilidade, confiança e o acesso a direitos e deveres através da rede socioassistencial.
