Os recentes episódios de violência política decorrentes de discursos proferidos representam um verdadeiro ataque ao princípio do pluralismo e da liberdade de expressão. Podemos citar casos amplamente repercutidos, como o assassinato de Charlie Kirk, ou, em âmbito local, a crescente onda de impedimentos a palestrantes em universidades — algumas vezes acompanhados de agressões, como no caso da UFPR, em que uma diretora da Faculdade de Direito foi alvo de cusparadas, ou o impedimento de palestrantes como o vereador Guilherme Kilter.
O que se percebe é um mal-estar generalizado: diante de discursos que desagradam, algumas pessoas reagem com extremismo. Em nosso posicionamento sobre a proteção e defesa da liberdade de expressão, citamos Greg Lukianoff e Nadine que afirmam que aqueles que se recusam a resolver diferenças ideológicas por meio da palavra acabam recorrendo à violência, tornando-se extremistas independentemente do espectro ideológico em que se situam.
Aqueles que se recusam a resolver diferenças ideológicas por meio da palavra acabam recorrendo à violência, tornando-se extremistas independentemente do espectro ideológico em que se situam
Mesmo quando não há violência, são frequentes os protestos que tumultuam e inviabilizam palestras. Esse fenômeno, conhecido como heckler’s veto, embora constitua uma forma de expressão, transforma-se em censura quando o objetivo é silenciar falas com visões dissidentes. Os manifestantes têm todo o direito de realizar protestos pacíficos. O que eles não têm é o direito de sequestrar o evento de outra pessoa e transformá-lo em sua própria plataforma.
A liberdade de expressão é frequentemente mal interpretada e, como já apontado por uma pesquisa do Instituto Sivis em 2023, ainda carece de um entendimento conceitual comum por parte da população quanto aos limites definidos pela própria lei. É preciso compreender que esse valor é fundamental justamente por conceder a todos os indivíduos — independentemente de quão controversas sejam suas opiniões ou de sua posição no espectro político — o direito de se expressar livremente. Esse direito é especialmente relevante como proteção contra abusos autoritários que possam partir do próprio Estado.
A partir do reconhecimento da liberdade de expressão como um valor é possível fortalecer o debate público, o pluralismo de ideias e afirmar um compromisso com a civilidade. Mas é importante deixar claro: incitar ou praticar violência não é liberdade de expressão; assim como impedir que outras pessoas falem por meio de protestos cujo objetivo seja silenciar visões divergentes também não.
Em um contexto de polarização e intolerância crescentes, reafirmar esse princípio é essencial para o fortalecimento da democracia. Só assim poderemos garantir que a liberdade de expressão e pluralismo não sejam apenas ideais abstratos, mas uma prática concreta capaz de sustentar uma sociedade verdadeiramente democrática.
Conteúdo reproduzido da Gazeta do Povo. Leia a matéria original.
