Poucas funções do Legislativo são tão importantes para a saúde da República quanto a de sabatinar autoridades indicadas para cargos de Estado. Cabe ao Senado examinar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e das demais cortes superiores, o procurador-geral da República, diretores do Banco Central e de agências reguladoras, embaixadores, além de dirigentes de bancos públicos, autarquias estratégicas e outros cargos cuja lei exija aprovação. Essa prerrogativa existe para garantir equilíbrio entre os Poderes —um contrapeso concebido para assegurar que o poder de nomear não seja absoluto.
Na prática, porém, o Senado brasileiro não sabe sabatinar. As sessões que deveriam testar a qualificação, a independência e o preparo dos indicados tornaram-se protocolares. Desde a Proclamação da República, apenas cinco nomes foram rejeitados para o STF — todos ainda no século 19. No STJ, o padrão é o mesmo: nenhuma rejeição, nenhum embate, nenhuma cobrança substantiva. A sabatina, que nasceu como instrumento de controle, converteu-se em ritual de confirmação, interrompido aqui e ali por alguma teatralidade, que logo é abafada pelo clima de civilidade ensaiada.
Essa aparência de harmonia entre os Poderes esconde uma engrenagem silenciosa. Quando um nome enfrenta resistência, o Senado posterga. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça adia o agendamento da sabatina por semanas ou meses —uma forma de mandar um recado político: “Esse aqui não, ou não a esse custo”. Essa demora não é descuido, mas tática. Quando o acordo é alcançado, a pauta é logo liberada e a aprovação se torna mera formalidade.
Entre a indicação e a sabatina pública, há ainda um ritual informal: o beija-mão. Nesse intervalo, os indicados se apoiam em padrinhos, percorrem gabinetes, reúnem-se com lideranças e constroem apoios pessoais. Pouco se sabe sobre o conteúdo dessas conversas, mas tudo indica que ali se fala menos de Constituição e mais de conveniências.
O problema é que o beija-mão substituiu o debate público. Enquanto os apoios se costuram a portas fechadas, a sociedade é excluída de um momento essencial de transparência democrática. Questões relevantes —como a lisura da trajetória e as premissas do candidato— raramente são aprofundadas. Em geral, tudo se resolve em gestos de cortesia e frases genéricas sobre “respeito à Constituição”.
Casos recentes ilustram bem a superficialidade das sabatinas. Em 2023, o Senado sabatinou dois indicados ao mesmo tempo —Flávio Dino (para o STF) e Paulo Gonet (para a PGR)— em sessão conjunta. O formato reduziu drasticamente o tempo para perguntas.
Nos Estados Unidos, ocorre o oposto: a sabatina é uma arena pública que pode durar dias. Em 1987, o jurista Robert Bork, indicado por Ronald Reagan à Suprema Corte, foi rejeitado após longas audiências que expuseram suas posições sobre privacidade e direitos civis. Não caiu por escândalos, mas por divergência filosófica —consolidando a ideia de que o indicado deve demonstrar não apenas saber jurídico, mas também temperamento e visão institucional compatíveis com o cargo.
Por aqui, as consequências das sabatinas brancas são vistas diariamente nas manchetes. A aprovação automática de nomes controversos virou rotina. Agências reguladoras, que deveriam ser técnicas e autônomas, são frequentemente capturadas por interesses políticos. Procuradores-gerais, incumbidos de fiscalizar o poder, tornam-se porta-vozes de governo. E tanto o STF quanto o STJ —compostos por ministros aprovados sem resistência— consolidaram-se como instâncias praticamente imunes a contra-pesos institucionais.
A encenação atual satisfaz a todos. O governo indica ou negocia a indicação; os senadores aprovam e garantem seus créditos; a nova autoridade é investida no cargo sem constrangimentos públicos. Todos saem com o semblante de quem cumpriu um dever republicano, embora nada tenha sido de fato posto à prova.
O cinismo virou o verdadeiro consenso institucional: um pacto silencioso em que ninguém se expõe, ninguém é cobrado e todos fingem acreditar na liturgia de um controle que já não controla nada. O resultado é uma harmonia conveniente —boa para todos, exceto para a sociedade. Talvez o problema não seja que o Senado não saiba sabatinar. Talvez seja apenas que não queira.
Por Henrique Zétola | Diretor Executivo do Instituto Sivis
Texto reproduzido da Folha de SP. Leia a publicação original.
