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As incertezas provocadas pelas novas regras eleitorais

O texto analisa as incertezas mantidas das regras eleitorais de 2024 e aponta riscos à liberdade de expressão e ao direito à informação
  • Leia a matéria completa »
  • fevereiro 27, 2026
  • 3:46 pm

PL 4675/25: redesenhando termos de uso e algoritmos por decisão administrativa

PL 4675/2025 pode dar ao Cade poder para mudar termos de uso e algoritmos por decisão administrativa. Leia e entenda.
  • Leia a matéria completa »
  • fevereiro 27, 2026
  • 9:50 am

A legitimidade é baseada em mais debate e não menos

O artigo reflete sobre a legitimidade democrática diante de decisão do STF que amplia sanções penais contra críticas a autoridades. O texto discute os impactos da medida sobre a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei e a confiança pública nas instituições.
  • Leia a matéria completa »
  • fevereiro 24, 2026
  • 9:03 am

‘Eu não admito que ninguém me chame de ladrão’

A ponderação constitucional foi substituída por uma regra automática, sempre em favor de quem governa
  • Leia a matéria completa »
  • fevereiro 19, 2026
  • 11:31 am

Pedro Vaca acertou, mas faltou enfrentar Moraes

Relatório da CIDH alerta para restrições à liberdade de expressão no Brasil, mas evita responsabilizar Alexandre de Moraes. Leia e entenda o que precisa mudar.
  • Leia a matéria completa »
  • fevereiro 9, 2026
  • 8:45 am

Soberania não é tutela: o “Corolário Trump” e a volta do intervencionismo estadunidense

Entenda o “Corolário Trump” e por que valores democráticos de liberdade e subsidiariedade importam neste momento.
  • Leia a matéria completa »
  • fevereiro 5, 2026
  • 5:11 pm
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