
Liberdade de Expressão
As incertezas provocadas pelas novas regras eleitorais
O texto analisa as incertezas mantidas das regras eleitorais de 2024 e aponta riscos à liberdade de expressão e ao direito à informação

O texto analisa as incertezas mantidas das regras eleitorais de 2024 e aponta riscos à liberdade de expressão e ao direito à informação

PL 4675/2025 pode dar ao Cade poder para mudar termos de uso e algoritmos por decisão administrativa. Leia e entenda.

O artigo reflete sobre a legitimidade democrática diante de decisão do STF que amplia sanções penais contra críticas a autoridades. O texto discute os impactos da medida sobre a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei e a confiança pública nas instituições.