Por Bom Dia Paraná
Publicado em: Bom Dia Paraná.

Copyright © 2020, Bom Dia Paraná. Todos os direitos reservados.
Por Bom Dia Paraná
Publicado em: Bom Dia Paraná.

Copyright © 2020, Bom Dia Paraná. Todos os direitos reservados.

O dilema da soberania digital e da promoção da liberdade de expressão também é um debate fundamental no contexto brasileiro, ainda que com contornos próprios.

Durante anos, avaliaram o STF sobretudo pelo resultado que dizia produzir – proteger a democracia – e menos pelos meios empregados para alcançá-la. O problema é que, em uma democracia, a finalidade não torna automaticamente legítimos os meios.

O Instituto Sivis apontou uma “intervenção desproporcional sobre a liberdade de expressão política” na decisão do ministro do TSE, Dias Toffoli, de suspender a campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência.