O PL 2628/22 quer proteger jovens online, mas artigos específicos podem violar direitos fundamentais ao tentar agir com pressa e excesso de rigor.
Liberdade de Expressão
O risco de transformar o Cade em censor digital
Há uma preocupação crescente em torno do antitruste digital, agora materializada no Projeto de Lei 4.675/2025. A proposta tem como objetivo declarado atualizar a política de defesa da concorrência diante dos desafios
