Liberdade de
expressão
"A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais da democracia."
A liberdade de expressão no Brasil precisa de mais atenção
A polarização tóxica e a confusão sobre o que é a liberdade de expressão ameaçam esse direito essencial à democracia. Proteger essa liberdade exige um entendimento comum, pois seu cerceamento traz riscos de retrocesso para toda a sociedade.
O que é liberdade de expressão?
A liberdade de expressão é a base das demais liberdades, essencial à democracia. Permite que cidadãos exponham ideias sem intervenção estatal, assegurando o debate público e o controle social. No Brasil, é garantida pelo art. 5º, incisos IV e IX da Constituição, que proíbem o anonimato e censura.
Centro Voxius de Liberdade de Expressão
Buscamos construir fundamentos para a liberdade de expressão no Brasil, com base em um diagnóstico profundo do contexto político-social e uma participação ativa no debate público e político. Por isso, o nome do nosso centro de liberdade de expressão traz dois pilares: a voz e o direito.
Produção de conhecimento
Produzimos pesquisas, notas técnicas e relatórios sobre projetos de lei e regulamentação no tema, realizamos cursos voltados à formação de juristas e jornalistas e lançamos livros inéditos em português, ampliando o acesso a conteúdos qualificados sobre o assunto.
Debate público e político
Participamos de consultas e audiências públicas, realizamos palestras em eventos sobre o tema e publicamos artigos de opinião em veículos de comunicação plurais.
Confira nossas audiências públicas
Livro "Liberdade de Expressão"
O Instituto Sivis lançou em português a obra Liberdade de Expressão: de Sócrates às Mídias Sociais, de Jacob Mchangama, referência internacional no tema. O livro traça a história global da liberdade de expressão – desde os julgamentos na Grécia Antiga aos dilemas das redes sociais – mostrando como a defesa desse direito moldou sociedades e permanece essencial para a democracia contemporânea.
Buscando fomentar o debate público no país e formar juristas e jornalistas comprometidos com a defesa da livre expressao, reunimos alguns dos principais nomes da área neste curso, realzizado em parceria com a Faculdade Belavista.
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Desde 2023, em parceria com o CREAS e o CMAS, atuamos na formação de jovens em medida socioeducativa e vulnerabilidade social, com foco em inteligência social e saúde emocional. Abordamos autoconhecimento, objetivos, autorresponsabilidade, confiança e o acesso a direitos e deveres através da rede socioassistencial.
