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Liberdade de
Expressão

A Liberdade de Expressão no Brasil Precisa de Mais Atenção

A polarização tóxica e a confusão sobre o que é a liberdade de expressão ameaçam esse direito essencial à democracia. Proteger essa liberdade exige um entendimento comum, pois seu cerceamento traz riscos de retrocesso para toda a sociedade.

O Que é Liberdade de Expressão?

A liberdade de expressão é a base das demais liberdades, essencial à democracia. Permite que cidadãos exponham ideias sem intervenção estatal, assegurando o debate público e o controle social. No Brasil, é garantida pelo art. 5º, incisos IV e IX da Constituição, que proíbem o anonimato e censura.

Centro Voxius

Lançado pelo Instituto Sivis em 2024, o Centro atua na defesa da liberdade de expressão, representando a sociedade civil em decisões políticas e jurídicas. Foca em combater propostas que ameaçam esse direito. Seus pilares – defesa e voz – guiam sua identidade e ações. Atua com produção de conhecimento técnico, formação de lideranças pró-liberdade de expressão e participação ativa no debate público e jurídico sobre o tema.

Acesse o Centro Voxius

Publicações Sobre Liberdade de Expressão

Análise do PLP 112/2021: Novo Código Eleitoral e impactos na Liberdade de Expressão

Nota técnica em que analisamos o PLP 112/2021 e seus impactos na liberdade de expressão, abordando temas como fake news, influenciadores, bots e regras para plataformas digitais.

Riscos da Criminalização da Falsa Identidade Digital

Elaboramos uma nota técnica analisando o PL 675/2025, que tipifica “Falsa Identidade Digital”, alertando para riscos jurídicos e constitucionais que podem afetar direitos e gerar insegurança.

Riscos à Liberdade de Expressão: Complementação de voto do PL 2338/23

O PL 2338/23 traz riscos à liberdade de expressão ao classificar plataformas como de alto risco e ampliar o poder regulatório da ANPD. Nota técnica, analisamos a proposta e sugerimos ajustes.

Responsabilidade Sobre Conteúdo de Terceiros aos Olhos do STF

Relatório em que analisamos o julgamento do art. 19 do Marco Civil e alertamos para o risco de censura privada e impacto na liberdade de expressão e no debate público.

O PL das Fake News das Teles

Nota técnica aponta riscos do PL 4.691/2024 à liberdade de expressão e recomenda limitar seu escopo e adotar salvaguardas proporcionais.

Liberdade de expressão nas eleições de 2024

A Resolução 23.732/2024 muda regras da propaganda eleitoral digital. Neste relatório alertamos para os riscos à liberdade de expressão, e falta de critérios sobre deepfakes.

Liberdade de Expressão na Mídia

Julgamento do Marco Civil abre ciclo regulatório, que cabe ao Congresso fechar

  09/07/2025 Por Jamil Assis | Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Estadão Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre o artigo 19 do

Ler a matéria completa

“Pequenos tiranos soberanos”: a decisão do STF sobre o artigo 19

  01/07/2025 Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco

Ler a matéria completa

O banimento de estrangeiros em Harvard e o retrocesso democrático nos EUA

     27/06/2025 Por Fernanda Trompczynski | Estagiária de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da CartaCapital No último mês, o governo Trump anunciou, através do Departamento de Segurança Interna dos

Ler a matéria completa

Formações com Jovens em Medida Socioeducativa (CMAS)

Desde 2023, em parceria com o CREAS e o CMAS, atuamos na formação de jovens em medida socioeducativa e vulnerabilidade social, com foco em inteligência social e saúde emocional. Abordamos autoconhecimento, objetivos, autorresponsabilidade, confiança e o acesso a direitos e deveres através da rede socioassistencial.

Acesse o Relatório

Links Úteis

Confira outras fontes confiáveis, iniciativas parceiras e referências que complementam o que você viu até aqui.

  • Sobre a regulação das plataformas digitais
  • O que a história nos diz sobre a liberdade de expressão?
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