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Liberdade de
Expressão

A liberdade de expressão no Brasil precisa de mais atenção

A polarização tóxica e a confusão sobre o que é a liberdade de expressão ameaçam esse direito essencial à democracia. Proteger essa liberdade exige um entendimento comum, pois seu cerceamento traz riscos de retrocesso para toda a sociedade.

O que é liberdade de expressão?

A liberdade de expressão é a base das demais liberdades, essencial à democracia. Permite que cidadãos exponham ideias sem intervenção estatal, assegurando o debate público e o controle social. No Brasil, é garantida pelo art. 5º, incisos IV e IX da Constituição, que proíbem o anonimato e censura.

Centro Voxius de liberdadde de expressão

Buscamos construir fundamentos para a liberdade de expressão no Brasil, com base em um diagnóstico profundo do contexto político-social e uma participação ativa no debate público e político. Por isso, nosso nome traz dois pilares: a voz (liberdade de expressão) e o direito (defesa)

Acesse o Centro Voxius

Produção de conhecimento

Produzimos pesquisas, notas técnicas e relatórios sobre PLs e regulamentação no tema. Realizamos cursos para a formação de juristas e jornalistas. Lançamos livros inéditos em português sobre o tema.

Debate público e político

Participamos de consultas e audiências públicas. Realizamos palestras em eventos sobre o tema. Divulgamos nossos conteúdos desenvolvidos na mídia.

Livro "Liberdade de Expressão"

O Instituto Sivis lançou em portugues a obra Liberdade de Expressão: de Sócrates às Mídias Sociais, de Jacob Mchangama, referência internacional no tema. O livro traça a história global da liberdade de expressão – desde os julgamentos na Grécia Antiga aos dilemas das redes sociais – mostrando como a defesa desse direito moldou sociedades e permanece essencial para a democracia contemporânea.

Buscando fomentar o debate público no país e formar juristas e jornalistas comprometidos com a defesa da livre expressao, reunimos alguns dos principais nomes da área neste curso, realzizado em parceria com a Faculdade Belavista.

Publicações sobre o tema

Liberdade de expressão acadêmica

Panorama no Brasil

Liberdade de expressão acadêmica

Análise do PLP 112/2021: Novo código eleitoral e impactos na liberdade de expressão

Nota técnica em que analisamos o PLP 112/2021 e seus impactos na liberdade de expressão, abordando temas como fake news, influenciadores, bots e regras para plataformas digitais.

Análise do PLP 112/2021: Novo código eleitoral e impactos na liberdade de expressão

Riscos da criminalização da falsa identidade digital

Elaboramos uma nota técnica analisando o PL 675/2025, que tipifica “Falsa Identidade Digital”, alertando para riscos jurídicos e constitucionais que podem afetar direitos e gerar insegurança.

Riscos da criminalização da falsa identidade digital

Riscos à liberdade de expressão: complementação de voto do PL 2338/23

O PL 2338/23 traz riscos à liberdade de expressão ao classificar plataformas como de alto risco e ampliar o poder regulatório da ANPD. Nota técnica, analisamos a proposta e sugerimos ajustes.

Riscos à liberdade de expressão: complementação de voto do PL 2338/23

Responsabilidade sobre conteúdo de terceiros aos olhos do STF

Relatório em que analisamos o julgamento do art. 19 do Marco Civil e alertamos para o risco de censura privada e impacto na liberdade de expressão e no debate público.

Responsabilidade sobre conteúdo de terceiros aos olhos do STF

O PL das fake news das Teles

Nota técnica aponta riscos do PL 4.691/2024 à liberdade de expressão e recomenda limitar seu escopo e adotar salvaguardas proporcionais.

O PL das fake news das Teles

Nossas opiniões sobre o tema

Mais participação, menos liberdade? A visão dos universitários

As universidades são espaços privilegiados do debate político. Atualmente, esse papel se manifesta no desejo crescente dos estudantes em participar mais ativamente da vida pública. De acordo com uma pesquisa

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Avisem aos deputados: IA e educação devem ser aliadas

PL 2338, como está, erra ao tratar a inovação com desconfiança e excessiva rigidez A inteligência artificial já está moldando as salas de aula do futuro. Da personalização de conteúdos às ferramentas

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Há duas coisas boas na universidade: quando se entra e quando se sai

O Instituto Sivis, um think tank sediado em Curitiba, divulgou uma pesquisa que mostra que metade dos alunos da universidade brasileira não quer saber de discussões que possam causar problemas para

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Formações com Jovens em Medida Socioeducativa (CMAS)

Desde 2023, em parceria com o CREAS e o CMAS, atuamos na formação de jovens em medida socioeducativa e vulnerabilidade social, com foco em inteligência social e saúde emocional. Abordamos autoconhecimento, objetivos, autorresponsabilidade, confiança e o acesso a direitos e deveres através da rede socioassistencial.

Acesse o Relatório

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