PL 2628/22 melhorou muito, mas ainda tem problemas
O Projeto de Lei 2628/2022, conhecido como “PL das Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, foi aprovado pela Câmara no dia 20 de agosto. A proposta busca criar um marco
Liberdade de
Expressão
A Liberdade de Expressão no Brasil Precisa de Mais Atenção
A polarização tóxica e a confusão sobre o que é a liberdade de expressão ameaçam esse direito essencial à democracia. Proteger essa liberdade exige um entendimento comum, pois seu cerceamento traz riscos de retrocesso para toda a sociedade.
O Que é Liberdade de Expressão?
A liberdade de expressão é a base das demais liberdades, essencial à democracia. Permite que cidadãos exponham ideias sem intervenção estatal, assegurando o debate público e o controle social. No Brasil, é garantida pelo art. 5º, incisos IV e IX da Constituição, que proíbem o anonimato e censura.
Centro Voxius
Lançado pelo Instituto Sivis em 2024, o Centro atua na defesa da liberdade de expressão, representando a sociedade civil em decisões políticas e jurídicas. Foca em combater propostas que ameaçam esse direito. Seus pilares – defesa e voz – guiam sua identidade e ações. Atua com produção de conhecimento técnico, formação de lideranças pró-liberdade de expressão e participação ativa no debate público e jurídico sobre o tema.
Publicações Sobre Liberdade de Expressão
Liberdade de Expressão na Mídia
O caso Jones Manoel e os riscos da nova regulação das redes
No início do mês, o influenciador comunista Jones Manoel teve suas contas suspensas das plataformas da Meta, afirmando que suspeita ter sido vítima de perseguição política devido a seus posicionamentos críticos ao governo
Quase metade dos universitários evita temas polêmicos em sala de aula: ‘Tolerância não é valorizada’
Pesquisa do Instituto Sivis ouviu 1.092 estudantes para mapear liberdade de expressão em instituições de ensino superior Uma pesquisa feita pelo Instituto Sivis mediu a liberdade de expressão nas universidades brasileiras e
Formações com Jovens em Medida Socioeducativa (CMAS)
Desde 2023, em parceria com o CREAS e o CMAS, atuamos na formação de jovens em medida socioeducativa e vulnerabilidade social, com foco em inteligência social e saúde emocional. Abordamos autoconhecimento, objetivos, autorresponsabilidade, confiança e o acesso a direitos e deveres através da rede socioassistencial.
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