
Artigos
PL 2628/22 e os direitos online
Criado para proteger crianças na internet, o projeto traz pontos polêmicos que, se aprovados como estão, podem gerar ameaças aos próprios direitos infantis.
Criado para proteger crianças na internet, o projeto traz pontos polêmicos que, se aprovados como estão, podem gerar ameaças aos próprios direitos infantis.
O PL 2628/22 quer proteger jovens online, mas artigos específicos podem violar direitos fundamentais ao tentar agir com pressa e excesso de rigor.