Leia nossas opiniões na mídia
Trump erra o alvo; mas e nós, acertamos?
17/07/2025 Por Fernanda Trompczynski Reproduzido do Jota Americano ultrapassa limites da soberania internacional ao sancionar o Brasil, mas sua crítica sobre liberdade de expressão merece consideração Na última semana, o debate global sobre liberdade de expressão ganhou contornos ainda mais sérios e preocupantes. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma taxa de 50% sobre …
Julgamento do Marco Civil abre ciclo regulatório, que cabe ao Congresso fechar
09/07/2025 Por Jamil Assis | Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Estadão Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), decisão que redesenhou o regime de responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil. Declarou-se a inconstitucionalidade parcial e progressiva … <a title="Julgamento do Marco
“Pequenos tiranos soberanos”: a decisão do STF sobre o artigo 19
01/07/2025 Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Já se esperavam mudanças quando o tema chegou à Corte, mas a decisão surpreendeu pela radicalidade, sobretudo ao reforçar o chamado “dever … <a
O banimento de estrangeiros em Harvard e o retrocesso democrático nos EUA
27/06/2025 Por Fernanda Trompczynski | Estagiária de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da CartaCapital No último mês, o governo Trump anunciou, através do Departamento de Segurança Interna dos EUA, a revogação do certificado ‘SEVP’ de Harvard, o qual permitia que a instituição matriculasse ou mantivesse estudantes internacionais e intercambistas. Estes estudantes representam, atualmente, … <a title="O banimento de
O que a história nos diz sobre a liberdade de expressão?
17/06/2025 Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido do Gazeta do Povo A pluralidade de ideias é o que permite que uma sociedade verdadeiramente livre floresça. Essa ideia parece ser muito bem defendida no papel; no entanto, quando lidamos com opiniões divergentes nos campos político, econômico, filosófico, entre tantos … <a title="O que a história
Decisão do STF vai contra exigências internacionais sobre restrições à liberdade de expressão
16/06/2025 Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido do Jota O Supremo Tribunal Federal formou maioria para afastar a atual interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que condiciona a responsabilização civil das plataformas digitais à existência de ordem judicial prévia para a remoção de conteúdos ilegais. Ainda que o … <a title="Decisão
