Leia nossas opiniões na mídia
A herança maldita da ditadura militar dá as caras novamente
26/11/2024 Por Instituto Sivis Reproduzido da Carta Capital Nossa democracia, relativamente recente, ainda convive com uma cultura democrática fragilizada que, em momentos de instabilidade, pode evocar os resquícios da herança autoritária da ditadura militar Depois de mais de três décadas de redemocratização, a divulgação da minuta do golpe, amplamente repercutida em janeiro de … <a title="A herança maldita
Quando a plataforma deve ser responsabilizada pelo conteúdo de terceiros?
19/11/2024 Por Henrique Zétola e Jamil Assis | Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Quando uma plataforma como Twitter, TikTok ou Instagram deve ser responsabilizada pelo conteúdo postado por seus usuários? Essa é a questão central que os ministros do Supremo Tribunal Federal enfrentarão em um julgamento que poderá redefinir o cenário … <a title="Quando a plataforma
Liberdade de expressão nas redes
14/11/2024 Por Henrique Zétola e Jamil Assis | Instituto Sivis Reproduzido do Jota Como a Alemanha acidentalmente se tornou referência para Rússia e Turquia e pode inspirar o Brasil Na virada de ano de 2015 para 2016, as ruas de Colônia, na Alemanha, estavam tomadas por celebrações. Milhares de pessoas lotavam a praça central … <a title="Liberdade de expressão
A liberdade de expressão e o ataque à imunidade parlamentar
11/11/2024 Por Sara Clem | Analista de pesquisa no Instituto Sivis Reproduzido do Jota Em alguns casos, atuação do Judiciário coloca em risco a liberdade de expressão de parlamentares e interfere nas competências do Legislativo A liberdade de expressão é um direito que precisa de mais atenção no Brasil. Algumas ações do Judiciário têm contribuído … <a title="A liberdade de
Liberdade de Expressão: lições de regimes autoritários
05/11/2024 Por Sara Clem | Analista de pesquisa no Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Regimes democráticos fortes são marcados pela presença de critérios mínimos como eleições livres e justas e a garantia de direitos e liberdades civis, como a liberdade de expressão. Naturalmente, a democracia pode ter mais características que a fortalecem, como … <a title="Liberdade de Expressão:
Não cabe às redes sociais dizer o que é ilícito no País
A remoção de conteúdos sem análise judicial criteriosa pode silenciar discursos legítimos e prejudicar o debate público 30/10/2024 Por Jamil Assis / Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Estadão O julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir os limites da responsabilidade das … <a title="Não cabe às
