Leia nossas opiniões na mídia
Quando a plataforma deve ser responsabilizada pelo conteúdo de terceiros?
19/11/2024 Por Henrique Zétola e Jamil Assis | Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Quando uma plataforma como Twitter, TikTok ou Instagram deve ser responsabilizada pelo conteúdo postado por seus usuários? Essa é a questão central que os ministros do Supremo Tribunal Federal enfrentarão em um julgamento que poderá redefinir o cenário … <a title="Quando a plataforma
Liberdade de expressão nas redes
14/11/2024 Por Henrique Zétola e Jamil Assis | Instituto Sivis Reproduzido do Jota Como a Alemanha acidentalmente se tornou referência para Rússia e Turquia e pode inspirar o Brasil Na virada de ano de 2015 para 2016, as ruas de Colônia, na Alemanha, estavam tomadas por celebrações. Milhares de pessoas lotavam a praça central … <a title="Liberdade de expressão
A liberdade de expressão e o ataque à imunidade parlamentar
11/11/2024 Por Sara Clem | Analista de pesquisa no Instituto Sivis Reproduzido do Jota Em alguns casos, atuação do Judiciário coloca em risco a liberdade de expressão de parlamentares e interfere nas competências do Legislativo A liberdade de expressão é um direito que precisa de mais atenção no Brasil. Algumas ações do Judiciário têm contribuído … <a title="A liberdade de
Liberdade de Expressão: lições de regimes autoritários
05/11/2024 Por Sara Clem | Analista de pesquisa no Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Regimes democráticos fortes são marcados pela presença de critérios mínimos como eleições livres e justas e a garantia de direitos e liberdades civis, como a liberdade de expressão. Naturalmente, a democracia pode ter mais características que a fortalecem, como … <a title="Liberdade de Expressão:
Não cabe às redes sociais dizer o que é ilícito no País
A remoção de conteúdos sem análise judicial criteriosa pode silenciar discursos legítimos e prejudicar o debate público 30/10/2024 Por Jamil Assis / Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Estadão O julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir os limites da responsabilidade das … <a title="Não cabe às
Caminhos para o fortalecimento da democracia brasileira
Os problemas da democracia brasileira vão além de uma simples falta de compromisso com a democracia, são mais profundos e sistêmicos 30/09/2024 Por Sara Clem | Analista de Pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da Carta Capital A preocupação com o desempenho da democracia é uma questão global. Diversos índices buscam mapear os principais desafios e … <a title="Caminhos para o
