Leia nossas opiniões na mídia
A liberdade de expressão e o ataque à imunidade parlamentar
11/11/2024 Por Sara Clem | Analista de pesquisa no Instituto Sivis Reproduzido do Jota Em alguns casos, atuação do Judiciário coloca em risco a liberdade de expressão de parlamentares e interfere nas competências do Legislativo A liberdade de expressão é um direito que precisa de mais atenção no Brasil. Algumas ações do Judiciário têm contribuído … <a title="A liberdade de
Liberdade de Expressão: lições de regimes autoritários
05/11/2024 Por Sara Clem | Analista de pesquisa no Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Regimes democráticos fortes são marcados pela presença de critérios mínimos como eleições livres e justas e a garantia de direitos e liberdades civis, como a liberdade de expressão. Naturalmente, a democracia pode ter mais características que a fortalecem, como … <a title="Liberdade de Expressão:
Não cabe às redes sociais dizer o que é ilícito no País
A remoção de conteúdos sem análise judicial criteriosa pode silenciar discursos legítimos e prejudicar o debate público 30/10/2024 Por Jamil Assis / Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Estadão O julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir os limites da responsabilidade das … <a title="Não cabe às
Caminhos para o fortalecimento da democracia brasileira
Os problemas da democracia brasileira vão além de uma simples falta de compromisso com a democracia, são mais profundos e sistêmicos 30/09/2024 Por Sara Clem | Analista de Pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da Carta Capital A preocupação com o desempenho da democracia é uma questão global. Diversos índices buscam mapear os principais desafios e … <a title="Caminhos para o
O conceito de “manifestamente ilícito” no julgamento do artigo 19
Sem a mediação do Judiciário, as redes se tornariam as grandes responsáveis por decidir o que pode ou não permanecer online, o que seria um risco à pluralidade de opiniões e ao debate democrático 30/09/2024 Por Sara Clem / Instituto Sivis Reproduzido da Carta Capital O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre … <a title="O conceito de
Virtudes cívicas: a base para uma democracia saudável
22/10/2024 Reproduzido da Gazeta do Povo Por Sara Clem e Bernardo Brandão Nossa democracia vive um impasse. Diante das transformações provocadas pela internet, ela deve superar uma série de desafios para amadurecer e se consolidar. Nesse contexto, devemos reconhecer: muitos dos problemas que ela enfrenta vem de uma cultura política profundamente marcada pela corrupção … <a title="Virtudes cívicas: a
