Desde o dia 18 de agosto, por decisão do novo governo de Abelardo de la Espriella, a Radio Nacional da Colômbia, com sede em Bogotá, transmite apenas música nas 74 frequências que antes levavam notícias aos territórios do país – sobretudo àqueles sem acesso à mídia local. A medida foi justificada pela nova administração como um desmonte de um aparelho de propaganda montado na gestão anterior. Chamar de propaganda o discurso da oposição e de informação o discurso próprio, contudo, é o mais velho dos artifícios de quem governa.
Em seu Segundo Tratado sobre o Governo Civil, Locke já advertia que o poder tende a distorcer a verdade em benefício próprio. Nesse sentido, a palavra “propaganda” tem uma virtude perversa: serve a qualquer mão; serve ao governo de plantão contra o anterior e servirá ao próximo contra este. E vale lembrar, um rótulo que justifica tudo, no fim, não justifica nada.
É por isso que um sistema democrático não pode depender da boa vontade de quem governa. Ele precisa de garantias bem fundamentadas e de limites à expressão desenhados para não serem instrumentalizados. Restrições existem e devem, de fato, existir; no entanto, precisam ser definidas de antemão, circunscritas ao que a Constituição de fato veda e cercadas de devido processo. Quando se trocam a tipicidade e a garantia processual por conceitos elásticos e juízos de conveniência, a exceção deixa de proteger a democracia e passa a servir de arma contra ela própria.
Convém, ainda, lembrar a escala do que foi silenciado na Colômbia. Vinte das emissoras silenciadas nasceram do ponto 6.5 do acordo de paz de 2016 e foram instaladas nas regiões que a guerra civil mais feriu, justamente com a tarefa de explicar às comunidades o que fora pactuado e de cobrar, dia após dia, o cumprimento das promessas. Somadas, alcançavam mais de 463 mil ouvintes, para quem o rádio é a única janela aberta para o mundo ao redor.
Robert Dahl listou, entre as condições de uma poliarquia – um conceito que descreve o que seria uma boa democracia na prática – o acesso dos cidadãos a fontes plurais e independentes de informação. Afinal, sem elas, a democracia sobrevive como mero rito eleitoral, perdendo sua substância e legitimidade. Assim, se as emissoras da paz tivessem, de fato, virado instrumento do governo anterior, isso seria uma ferida na sua vocação pública, e caberia denunciá-la. Afinal, ninguém sustenta que a mídia pública deva servir de megafone a governos, independente de quais sejam. No entanto, a resposta à captura da informação – se é que a alegação de Espriella se confirma – é reduzir a discricionariedade sobre o que circula, e não entregar a um único ator a decisão sobre quais informações os cidadãos tem direito a receber.
Uma emissora pública silenciada por decreto não protege o cidadão do monopólio da informação – apenas troca de monopolista. Enquanto a música toca em Bogotá, mil pessoas em Cajibío não sabem se podem sair de casa. Por isso, é preciso lembrar-se que a liberdade de expressão não tem dono e nem lado ideológico, e todo governo que finge o contrário está apenas esperando a sua vez de instrumentalizá-la.
Fernanda Trompczynski | Pesquisadora no Instituto Sivis
Texto reproduzido de Carta Capital. Leia a publicação original.
