Liberdade de Expressão
Misoginia: quando o discurso vira crime?
Criminalização de discurso com conceito aberto eleva incerteza jurídica e desloca foco de políticas mais eficazes
6 de abril de 2026
10:33
Leia nossas opiniões na mídia
Liberdade de Expressão
Não podemos normalizar a censura
Projeto de lei amplia definição de antissemitismo e levanta debate sobre liberdade de expressão no Brasil
2 de abril de 2026
11:31
Liberdade de Expressão
A regulação ‘econômica’ das big techs
Quando a regulação passa a alcançar o desenho tecnológico de produtos e serviços, seus efeitos deixam de ser apenas concorrenciais
23 de março de 2026
15:48
Democracia
Eleições, IA e os limites da regulação digital
Nova resolução do TSE amplia regras, mas sua aplicação prática ainda levanta desafios técnicos e institucionais
19 de março de 2026
14:59
Liberdade de Expressão
O paradoxo da nova regulação eleitoral
Ao tentar conter abusos nas redes, o modelo regulatório pode acabar reforçando o papel das plataformas como árbitras do debate público.
5 de março de 2026
16:28
Liberdade de Expressão
As incertezas provocadas pelas novas regras eleitorais
O texto analisa as incertezas mantidas das regras eleitorais de 2024 e aponta riscos à liberdade de expressão e ao direito à informação
27 de fevereiro de 2026
15:46
Democracia
PL 4675/25: redesenhando termos de uso e algoritmos por decisão administrativa
PL 4675/2025 pode dar ao Cade poder para mudar termos de uso e algoritmos por decisão administrativa. Leia e entenda.
27 de fevereiro de 2026
09:50
Democracia
Pedro Vaca acertou, mas faltou enfrentar Moraes
Relatório da CIDH alerta para restrições à liberdade de expressão no Brasil, mas evita responsabilizar Alexandre de Moraes. Leia e entenda o que precisa mudar.
9 de fevereiro de 2026
08:45
Liberdade de Expressão
Os equívocos herdados da regulação eleitoral de 2024
Persistir nos erros da regulação eleitoral de 2024 para 2026 pode “silenciar” o debate político ao limitar recomendações, ampliar remoções preventivas e criar insegurança sobre IA — leia e entenda os impactos e o que precisa mudar.
3 de fevereiro de 2026
09:26
Liberdade de Expressão
Regulação eleitoral não acompanha evolução da tecnologia nem da sociedade
Entenda o que está em jogo nas regras digitais das eleições 2026 e como a minuta do TSE pode afetar propaganda, IA e remoções de conteúdo
2 de fevereiro de 2026
08:59
Democracia
O 7 a 1 do STF em 2025
Análise crítica das decisões do STF que impactam a liberdade de expressão e o equilíbrio entre os Poderes. Acompanhe o debate institucional.
5 de janeiro de 2026
16:11
Liberdade de Expressão
Mais um ano passa e a desconfiança com o Judiciário continua
Entenda o que pesquisas retratam sobre a situação da justiça e da confiança com o judiciário no país e quais caminhos podemos trilhar.
18 de dezembro de 2025
17:23
