Até onde o Estado pode ir para criminalizar discursos de ódio sem comprometer a liberdade de expressão?

Regular mercados digitais de forma improvisada tende a ser mais danoso do que a ausência de regulação

Decreto do Executivo para disciplinar uma interpretação do Judiciário é prática atípica que requer cautela em ano eleitoral

Um jornalismo fortalecido depende de fontes que possam falar sem medo, de cidadãos que possam reclamar sem risco, de um debate público no qual o dissenso seja legítimo

Criminalização de discurso com conceito aberto eleva incerteza jurídica e desloca foco de políticas mais eficazes

Projeto de lei amplia definição de antissemitismo e levanta debate sobre liberdade de expressão no Brasil

Quando a regulação passa a alcançar o desenho tecnológico de produtos e serviços, seus efeitos deixam de ser apenas concorrenciais

O texto analisa as incertezas mantidas das regras eleitorais de 2024 e aponta riscos à liberdade de expressão e ao direito à informação