Leia nossas opiniões na mídia
Democracia e liberdade: entre o princípio e a prática
A democracia é um tema que tem ganhado cada vez mais espaço no debate público. Vemos discursos de políticos que dizem defender a democracia aqui e ali. Mas, afinal, o que isso realmente significa? Na literatura de Teoria Democrática, há um esforço contínuo por parte dos pesquisadores para definir o que é democracia. De fato, … <a title="Democracia e liberdade:
Por que debater a liberdade de expressão importa
Nos últimos meses, uma série de decisões preocupantes colocou em risco o futuro da liberdade de expressão global. Na Turquia, quatro jornalistas foram presos por publicarem uma caricatura do profeta Maomé. Na Índia, o governo impôs o bloqueio de mais de 8 mil contas voltadas à comunidade muçulmana na plataforma X. Já no Brasil, o … <a title="Por que debater
Por que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
Imagine que, a partir de agora, cada mensagem que você manda, cada aplicativo que você usa, cada site que você acessa, tudo isso possa ser guardado por um ano inteiro — mesmo que você não tenha feito nada errado. Imagine também que, se alguém do seu grupo de WhatsApp estiver sendo investigado, todas as suas … <a title="Por que o
Trump erra o alvo; mas e nós, acertamos?
17/07/2025 Por Fernanda Trompczynski Reproduzido do Jota Americano ultrapassa limites da soberania internacional ao sancionar o Brasil, mas sua crítica sobre liberdade de expressão merece consideração Na última semana, o debate global sobre liberdade de expressão ganhou contornos ainda mais sérios e preocupantes. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma taxa de 50% sobre …
Julgamento do Marco Civil abre ciclo regulatório, que cabe ao Congresso fechar
09/07/2025 Por Jamil Assis | Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Estadão Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), decisão que redesenhou o regime de responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil. Declarou-se a inconstitucionalidade parcial e progressiva … <a title="Julgamento do Marco
“Pequenos tiranos soberanos”: a decisão do STF sobre o artigo 19
01/07/2025 Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Já se esperavam mudanças quando o tema chegou à Corte, mas a decisão surpreendeu pela radicalidade, sobretudo ao reforçar o chamado “dever … <a
