Leia nossas opiniões na mídia
O banimento de estrangeiros em Harvard e o retrocesso democrático nos EUA
27/06/2025 Por Fernanda Trompczynski | Estagiária de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da CartaCapital No último mês, o governo Trump anunciou, através do Departamento de Segurança Interna dos EUA, a revogação do certificado ‘SEVP’ de Harvard, o qual permitia que a instituição matriculasse ou mantivesse estudantes internacionais e intercambistas. Estes estudantes representam, atualmente, … <a title="O banimento de
O que a história nos diz sobre a liberdade de expressão?
17/06/2025 Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido do Gazeta do Povo A pluralidade de ideias é o que permite que uma sociedade verdadeiramente livre floresça. Essa ideia parece ser muito bem defendida no papel; no entanto, quando lidamos com opiniões divergentes nos campos político, econômico, filosófico, entre tantos … <a title="O que a história
Decisão do STF vai contra exigências internacionais sobre restrições à liberdade de expressão
16/06/2025 Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido do Jota O Supremo Tribunal Federal formou maioria para afastar a atual interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que condiciona a responsabilização civil das plataformas digitais à existência de ordem judicial prévia para a remoção de conteúdos ilegais. Ainda que o … <a title="Decisão
André Mendonça está certo: demais votos abrem margem para censura por proxy
16/06/2025 Por Jamil Assis | Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Estadão Nos votos proferidos no julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso — sustentam, com diferentes graus de rigor, que as … <a title="André Mendonça está certo:
Novo Código Eleitoral: ainda é tempo de corrigir rumos e proteger debate na internet
07/06/2025 Por Jamil Assis | Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Jota O Congresso Nacional debruça-se, neste momento, sobre o PLP 112/2021, que propõe um novo Código Eleitoral para o país. A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, visa consolidar e racionalizar a legislação eleitoral brasileira, reunindo
MC Poze, Oruam e Léo Lins: uma semana emblemática para a liberdade de expressão
05/06/2025 Por Jamil Assis | Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Na mesma semana em que MC Poze foi liberto da penitenciária de Bangu sob aplausos, gritos e festa comandada pela “tropa do Oruam”, o humorista Léo Lins foi condenado a oito anos de prisão por “praticar, induzir … <a title="MC Poze, Oruam
