
O paradoxo da nova regulação eleitoral
Ao tentar conter abusos nas redes, o modelo regulatório pode acabar reforçando o papel das plataformas como árbitras do debate público.

Ao tentar conter abusos nas redes, o modelo regulatório pode acabar reforçando o papel das plataformas como árbitras do debate público.

O texto analisa as incertezas mantidas das regras eleitorais de 2024 e aponta riscos à liberdade de expressão e ao direito à informação

PL 4675/2025 pode dar ao Cade poder para mudar termos de uso e algoritmos por decisão administrativa. Leia e entenda.

Relatório da CIDH alerta para restrições à liberdade de expressão no Brasil, mas evita responsabilizar Alexandre de Moraes. Leia e entenda o que precisa mudar.

Persistir nos erros da regulação eleitoral de 2024 para 2026 pode “silenciar” o debate político ao limitar recomendações, ampliar remoções preventivas e criar insegurança sobre IA — leia e entenda os impactos e o que precisa mudar.

Entenda o que está em jogo nas regras digitais das eleições 2026 e como a minuta do TSE pode afetar propaganda, IA e remoções de conteúdo

Análise crítica das decisões do STF que impactam a liberdade de expressão e o equilíbrio entre os Poderes. Acompanhe o debate institucional.

Entenda o que pesquisas retratam sobre a situação da justiça e da confiança com o judiciário no país e quais caminhos podemos trilhar.

A democracia brasileira vive um estado de exceção não declarado, com ativismo judicial e insegurança jurídica. Entenda os riscos e veja propostas de reforma.

Análise crítica do PL 4675/2025, que cria o vago conceito de “plataformas de relevância sistêmica”, amplia poderes do Cade e ameaça segurança jurídica.

A decisão do STF que alterou o artigo 19 do Marco Civil da Internet mudou profundamente as regras de expressão no ambiente digital. Leia e entenda.

Pesquisas recentes mostram que a universidade tem cada vez mais se afastado da pluralidade intelectual. Leia e entenda o motivo.