Liberdade de
expressão
"A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais da democracia."
A liberdade de expressão no Brasil precisa de mais atenção
A polarização tóxica e a confusão sobre o que é a liberdade de expressão ameaçam esse direito essencial à democracia. Proteger essa liberdade exige um entendimento comum, pois seu cerceamento traz riscos de retrocesso para toda a sociedade.
O que é liberdade de expressão?
A liberdade de expressão é a base das demais liberdades, essencial à democracia. Permite que cidadãos exponham ideias sem intervenção estatal, assegurando o debate público e o controle social. No Brasil, é garantida pelo art. 5º, incisos IV e IX da Constituição, que proíbem o anonimato e censura.
Centro Voxius de Liberdade de Expressão
Buscamos construir fundamentos para a liberdade de expressão no Brasil, com base em um diagnóstico profundo do contexto político-social e uma participação ativa no debate público e político. Por isso, o nome do nosso centro de liberdade de expressão traz dois pilares: a voz e o direito.
Produção de conhecimento
Produzimos pesquisas, notas técnicas e relatórios sobre projetos de lei e regulamentação no tema, realizamos cursos voltados à formação de juristas e jornalistas e lançamos livros inéditos em português, ampliando o acesso a conteúdos qualificados sobre o assunto.
Debate público e político
Participamos de consultas e audiências públicas, realizamos palestras em eventos sobre o tema e publicamos artigos de opinião em veículos de comunicação plurais.
Confira nossas audiências públicas
Livro "Liberdade de Expressão"
O Instituto Sivis lançou em português a obra Liberdade de Expressão: de Sócrates às Mídias Sociais, de Jacob Mchangama, referência internacional no tema. O livro traça a história global da liberdade de expressão – desde os julgamentos na Grécia Antiga aos dilemas das redes sociais – mostrando como a defesa desse direito moldou sociedades e permanece essencial para a democracia contemporânea.
Buscando fomentar o debate público no país e formar juristas e jornalistas comprometidos com a defesa da livre expressao, reunimos alguns dos principais nomes da área neste curso, realzizado em parceria com a Faculdade Belavista.
Publicações nesta área
Nossas opiniões sobre o tema
O 7 a 1 do STF em 2025
Mais um ano passa e a desconfiança com o Judiciário continua
A democracia brasileira está com problemas e não está “tudo bem”
O que o governo não falou sobre o PL de Mercados Digitais
Como o STF mudou o Marco Civil da Internet
Se a universidade não suporta divergência, quem suportará?
O risco de transformar o Cade em censor digital
Há uma preocupação crescente em torno do antitruste digital, agora materializada no Projeto de Lei 4.675/2025. A proposta tem como objetivo declarado atualizar a política de defesa da concorrência diante dos desafios da economia digital, inspirando-se fortemente na regulação europeia, como o Digital Markets Act (DMA). Afinal, as grandes plataformas transformaram-se simultaneamente em mercados e arenas de expressão, concentrando poder econômico … <a title="O risco de
Regulação econômica das plataformas digitais pode, sim, afetar a liberdade de expressão
Projeto que cria superpoderes para o Cade pode reduzir o alcance de vozes no espaço digital O governo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei 4675/2025, que cria a Superintendência de Mercados Digitais dentro do Cade e concede a ela o poder de impor “obrigações especiais” a grandes plataformas digitais. À primeira vista, trata-se de uma atualização da legislação …
Trump prometeu liberdade de expressão, mas tem entregado censura
Formações com Jovens em Medida Socioeducativa (CMAS)
Desde 2023, em parceria com o CREAS e o CMAS, atuamos na formação de jovens em medida socioeducativa e vulnerabilidade social, com foco em inteligência social e saúde emocional. Abordamos autoconhecimento, objetivos, autorresponsabilidade, confiança e o acesso a direitos e deveres através da rede socioassistencial.
