Pular para o conteúdo
Home
Sobre Nós
Áreas de Atuação
Blog
Publicações
Contato
Home
Sobre Nós
Áreas de Atuação
Blog
Publicações
Contato
Cadastre-se na Newsletter
Home
Sobre Nós
Áreas de Atuação
Blog
Publicações
Contato
Acesse Nossa Produção de
Conhecimento
Cidade da Gente
Defesa e Promoção da Democracia
Educação para Democracia
IDL
Institucional
Liberdade de Expressão
Voxius
Todos
Análise do PLP 112/2021: Novo Código Eleitoral e impactos na Liberdade de Expressão
Nota Técnica
Nota técnica em que analisamos o PLP 112/2021 e seus impactos na liberdade de expressão, abordando temas como fake news, influenciadores, bots e regras para plataformas digitais.
Riscos da Criminalização da Falsa Identidade Digital
Nota Técnica
Elaboramos uma nota técnica analisando o PL 675/2025, que tipifica “Falsa Identidade Digital”, alertando para riscos jurídicos e constitucionais que podem afetar direitos e gerar insegurança.
Riscos à Liberdade de Expressão: Complementação de voto do PL 2338/23
Relatório
O PL 2338/23 traz riscos à liberdade de expressão ao classificar plataformas como de alto risco e ampliar o poder regulatório da ANPD. Nota técnica, analisamos a proposta e sugerimos ajustes.
Responsabilidade Sobre Conteúdo de Terceiros aos Olhos do STF
Relatório
Relatório em que analisamos o julgamento do art. 19 do Marco Civil e alertamos para o risco de censura privada e impacto na liberdade de expressão e no debate público.
O PL das Fake News das Teles
Nota Técnica
Nota técnica aponta riscos do PL 4.691/2024 à liberdade de expressão e recomenda limitar seu escopo e adotar salvaguardas proporcionais.
Liberdade de expressão nas eleições de 2024
Relatório
A Resolução 23.732/2024 muda regras da propaganda eleitoral digital. Neste relatório alertamos para os riscos à liberdade de expressão, e falta de critérios sobre deepfakes.
Assine Nossa
Newsletter
