PL 4675/2025 pode dar ao Cade poder para mudar termos de uso e algoritmos por decisão administrativa. Leia e entenda.
O artigo reflete sobre a legitimidade democrática diante de decisão do STF que amplia sanções penais contra críticas a autoridades. O texto discute os impactos da medida sobre a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei e a confiança pública nas instituições.
A ponderação constitucional foi substituída por uma regra automática, sempre em favor de quem governa
Relatório da CIDH alerta para restrições à liberdade de expressão no Brasil, mas evita responsabilizar Alexandre de Moraes. Leia e entenda o que precisa mudar.
Entenda o “Corolário Trump” e por que valores democráticos de liberdade e subsidiariedade importam neste momento.
Persistir nos erros da regulação eleitoral de 2024 para 2026 pode “silenciar” o debate político ao limitar recomendações, ampliar remoções preventivas e criar insegurança sobre IA — leia e entenda os impactos e o que precisa mudar.
Entenda como o caso Master e o Inquérito das Fake News expõem a normalização de práticas no STF que fragilizam a imparcialidade judicial
Entenda o que está em jogo nas regras digitais das eleições 2026 e como a minuta do TSE pode afetar propaganda, IA e remoções de conteúdo
Temos observado uma tragédia anunciada no que diz respeito ao pleno funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Não se trata de um problema recente: a conduta de membros do alto escalão do Judiciário
Um Supremo forte é essencial, mas sem excessos: democracia depende de limites, confiança e respeito à Constituição.
A prisão de Maduro marca o fim de uma ditadura, mas não garante democracia. Descubra os desafios da transição venezuelana e o impacto no debate brasileiro.
O voto nem sempre protege a democracia. O caso venezuelano mostra como eleições podem legitimar o autoritarismo.
