Eleições de 2026 põem inteligência artificial, poder das plataformas e relação entre TSE e STF no centro dos debates sobre liberdade de expressão.
Regulação e democracia não são sinônimos automáticos. A história recente mostra que marcos regulatórios mal desenhados podem ser usados menos para proteger o debate público e mais para blindar quem está no poder.
A Nicarágua aboliu seu processo eleitoral porque, após anos sem imprensa livre, sem oposição organizada e sem possibilidade de discordância pública, ele já não servia a nenhum propósito para quem está no poder, nem representava risco para quem quisesse permanecer nele
Luiz Inácio Lula da Silva vai dormir no Palácio da Alvorada e acorda na residência oficial do presidente do Senado. O motorista é outro. Os ministros desapareceram. No lugar deles, líderes partidários, consultores legislativos e presidentes de comissão.
Quando o governo governa por decreto, a separação dos Poderes é testada. Os Decretos nº 12.975 e nº 12.976 sobre plataformas digitais levantam questões sobre a legitimidade do Executivo substituir o Legislativo.
É preciso um trabalho permanente de formar pessoas capazes de enxergar o outro não como um adversário a ser derrotado, mas como um cidadão com quem compartilhamos o futuro.
Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
Parece contraintuitivo defender discursos que nos incomodam ou vozes que consideramos equivocadas. Mas é exatamente aí que está o teste: estamos exercendo uma verdadeira democracia?
O Grupo de Trabalho sobre Misoginia na Câmara discutia o tema quando o governo federal publicou decreto criando um novo regime para plataformas digitais sob a justificativa de combater a violência contra mulheres on-line.
Projeto quer equiparar a misoginia ao racismo. Tabata Amaral coordenará discussões.
Brazil’s new bill, echoing (and in some ways exceeding) Europe’s model, highlights how expanding regulatory power over platforms can quietly reshape markets, information flows, and global influence.
Ferramentas de IA ampliam o acesso à informação e reacendem o debate sobre os limites entre regulação, autonomia e participação política.
