
Xingar uma mulher pode virar crime imprescritível. Matar, não
Projeto quer equiparar a misoginia ao racismo. Tabata Amaral coordenará discussões.

Projeto quer equiparar a misoginia ao racismo. Tabata Amaral coordenará discussões.

Brazil’s new bill, echoing (and in some ways exceeding) Europe’s model, highlights how expanding regulatory power over platforms can quietly reshape markets, information flows, and global influence.

Ferramentas de IA ampliam o acesso à informação e reacendem o debate sobre os limites entre regulação, autonomia e participação política.

O Brasil precisa de uma política séria para plataformas digitais. Mas uma política séria não nasce de atalhos. Nasce da lei, da deliberação democrática e do respeito aos limites constitucionais do poder

Regular a internet é regular o espaço onde a sociedade se organiza, disputa poder e pressiona o Estado

Brasil precisa de legislação que proteja direitos e estimule inovação, mas ela deve nascer calibrada, proporcional e viável

Academic freedom on the country’s campuses is eroding, and democracy will feel the consequences.

Até onde o Estado pode ir para criminalizar discursos de ódio sem comprometer a liberdade de expressão?

Uma democracia não morre apenas quando tanques saem às ruas ou eleições são canceladas

Regular mercados digitais de forma improvisada tende a ser mais danoso do que a ausência de regulação

Decreto do Executivo para disciplinar uma interpretação do Judiciário é prática atípica que requer cautela em ano eleitoral

Um jornalismo fortalecido depende de fontes que possam falar sem medo, de cidadãos que possam reclamar sem risco, de um debate público no qual o dissenso seja legítimo