Análise crítica do PL 4675/2025, que cria o vago conceito de “plataformas de relevância sistêmica”, amplia poderes do Cade e ameaça segurança jurídica.

A decisão do STF que alterou o artigo 19 do Marco Civil da Internet mudou profundamente as regras de expressão no ambiente digital. Leia e entenda.

Há uma preocupação crescente em torno do antitruste digital, agora materializada no Projeto de Lei 4.675/2025. A proposta tem como objetivo declarado atualizar a política de defesa da concorrência diante dos desafios

Projeto que cria superpoderes para o Cade pode reduzir o alcance de vozes no espaço digital O governo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei 4675/2025, que cria a Superintendência de Mercados

Entenda como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem instrumentalizado o discurso da liberdade e censurado adverários.

O Instituto Sivis, um think tank sediado em Curitiba, divulgou uma pesquisa que mostra que metade dos alunos da universidade brasileira não quer saber de discussões que possam causar problemas para

Os recentes episódios de violência política decorrentes de discursos proferidos representam um verdadeiro ataque ao princípio do pluralismo e da liberdade de expressão. Podemos citar casos amplamente repercutidos, como o assassinato