A democracia brasileira vive um estado de exceção não declarado, com ativismo judicial e insegurança jurídica. Entenda os riscos e veja propostas de reforma.
Análise crítica do PL 4675/2025, que cria o vago conceito de “plataformas de relevância sistêmica”, amplia poderes do Cade e ameaça segurança jurídica.
A decisão do STF que alterou o artigo 19 do Marco Civil da Internet mudou profundamente as regras de expressão no ambiente digital. Leia e entenda.
Pesquisas recentes mostram que a universidade tem cada vez mais se afastado da pluralidade intelectual. Leia e entenda o motivo.
Há uma preocupação crescente em torno do antitruste digital, agora materializada no Projeto de Lei 4.675/2025. A proposta tem como objetivo declarado atualizar a política de defesa da concorrência diante dos desafios
Projeto que cria superpoderes para o Cade pode reduzir o alcance de vozes no espaço digital O governo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei 4675/2025, que cria a Superintendência de Mercados
Presidente dos EUA usa o discurso da liberdade como instrumento de poder político. Donald Trump voltou ao centro da política americana prometendo, entre outras bandeiras, defender a liberdade de expressão
PL 2338, como está, erra ao tratar a inovação com desconfiança e excessiva rigidez A inteligência artificial já está moldando as salas de aula do futuro. Da personalização de conteúdos às ferramentas
O Instituto Sivis, um think tank sediado em Curitiba, divulgou uma pesquisa que mostra que metade dos alunos da universidade brasileira não quer saber de discussões que possam causar problemas para
Os recentes episódios de violência política decorrentes de discursos proferidos representam um verdadeiro ataque ao princípio do pluralismo e da liberdade de expressão. Podemos citar casos amplamente repercutidos, como o assassinato
Pesquisa mostra que 47,7% dos estudantes evitam debater política e controvérsias no campus por temerem represálias de colegas Nas universidades brasileiras, um fenômeno tem remodelado o cotidiano acadêmico: a autocensura
O Projeto de Lei 2628/2022, conhecido como “PL das Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, foi aprovado pela Câmara no dia 20 de agosto. A proposta busca criar um marco
