É preciso um trabalho permanente de formar pessoas capazes de enxergar o outro não como um adversário a ser derrotado, mas como um cidadão com quem compartilhamos o futuro.
Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
Parece contraintuitivo defender discursos que nos incomodam ou vozes que consideramos equivocadas. Mas é exatamente aí que está o teste: estamos exercendo uma verdadeira democracia?
O Grupo de Trabalho sobre Misoginia na Câmara discutia o tema quando o governo federal publicou decreto criando um novo regime para plataformas digitais sob a justificativa de combater a violência contra mulheres on-line.
Projeto quer equiparar a misoginia ao racismo. Tabata Amaral coordenará discussões.
Brazil’s new bill, echoing (and in some ways exceeding) Europe’s model, highlights how expanding regulatory power over platforms can quietly reshape markets, information flows, and global influence.
Ferramentas de IA ampliam o acesso à informação e reacendem o debate sobre os limites entre regulação, autonomia e participação política.
O Brasil precisa de uma política séria para plataformas digitais. Mas uma política séria não nasce de atalhos. Nasce da lei, da deliberação democrática e do respeito aos limites constitucionais do poder
Regular a internet é regular o espaço onde a sociedade se organiza, disputa poder e pressiona o Estado
Brasil precisa de legislação que proteja direitos e estimule inovação, mas ela deve nascer calibrada, proporcional e viável
Academic freedom on the country’s campuses is eroding, and democracy will feel the consequences.
Até onde o Estado pode ir para criminalizar discursos de ódio sem comprometer a liberdade de expressão?
