
Deputado Aguinaldo, olhe para a Europa
Brasil precisa de legislação que proteja direitos e estimule inovação, mas ela deve nascer calibrada, proporcional e viável

Brasil precisa de legislação que proteja direitos e estimule inovação, mas ela deve nascer calibrada, proporcional e viável

Academic freedom on the country’s campuses is eroding, and democracy will feel the consequences.

Até onde o Estado pode ir para criminalizar discursos de ódio sem comprometer a liberdade de expressão?

Uma democracia não morre apenas quando tanques saem às ruas ou eleições são canceladas

Regular mercados digitais de forma improvisada tende a ser mais danoso do que a ausência de regulação

Decreto do Executivo para disciplinar uma interpretação do Judiciário é prática atípica que requer cautela em ano eleitoral

Um jornalismo fortalecido depende de fontes que possam falar sem medo, de cidadãos que possam reclamar sem risco, de um debate público no qual o dissenso seja legítimo

Sessões que deveriam testar qualificação, independência e preparo dos indicados tornaram-se protocolares

Forma-se um ciclo vicioso: quanto menor a confiança nas instituições, menor o engajamento político; e, quanto menor o engajamento, menor também a pressão por melhorias institucionais

O STF age como tribunal de exceção ao reagir com intimidação ao escrutínio da CPI do Crime Organizado. Entenda por que a falta de accountability ameaça a democracia brasileira.

Resultado eleitoral na Hungria expõe limites de projeto que avançou sobre instituições democráticas.

Quem define o papel da Inteligência Artificial na sociedade é a governança.