
Não podemos normalizar a censura
Projeto de lei amplia definição de antissemitismo e levanta debate sobre liberdade de expressão no Brasil

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O problema é mais profundo, o Brasil sempre teve dificuldades em sua consolidação democrática, independente da ideologia do governo.

Quando a regulação passa a alcançar o desenho tecnológico de produtos e serviços, seus efeitos deixam de ser apenas concorrenciais

Nova resolução do TSE amplia regras, mas sua aplicação prática ainda levanta desafios técnicos e institucionais

Caso Banco Master reacende debate sobre corrupção, impunidade e crise de confiança nas instituições. Leia a análise completa.

Ao tentar conter abusos nas redes, o modelo regulatório pode acabar reforçando o papel das plataformas como árbitras do debate público.

O texto analisa as incertezas mantidas das regras eleitorais de 2024 e aponta riscos à liberdade de expressão e ao direito à informação

PL 4675/2025 pode dar ao Cade poder para mudar termos de uso e algoritmos por decisão administrativa. Leia e entenda.

O artigo reflete sobre a legitimidade democrática diante de decisão do STF que amplia sanções penais contra críticas a autoridades. O texto discute os impactos da medida sobre a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei e a confiança pública nas instituições.

A ponderação constitucional foi substituída por uma regra automática, sempre em favor de quem governa

Relatório da CIDH alerta para restrições à liberdade de expressão no Brasil, mas evita responsabilizar Alexandre de Moraes. Leia e entenda o que precisa mudar.

Entenda o “Corolário Trump” e por que valores democráticos de liberdade e subsidiariedade importam neste momento.