A Nicarágua aboliu seu processo eleitoral porque, após anos sem imprensa livre, sem oposição organizada e sem possibilidade de discordância pública, ele já não servia a nenhum propósito para quem está no poder, nem representava risco para quem quisesse permanecer nele
Luiz Inácio Lula da Silva vai dormir no Palácio da Alvorada e acorda na residência oficial do presidente do Senado. O motorista é outro. Os ministros desapareceram. No lugar deles, líderes partidários, consultores legislativos e presidentes de comissão.
Quando o governo governa por decreto, a separação dos Poderes é testada. Os Decretos nº 12.975 e nº 12.976 sobre plataformas digitais levantam questões sobre a legitimidade do Executivo substituir o Legislativo.
Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
Parece contraintuitivo defender discursos que nos incomodam ou vozes que consideramos equivocadas. Mas é exatamente aí que está o teste: estamos exercendo uma verdadeira democracia?
O Grupo de Trabalho sobre Misoginia na Câmara discutia o tema quando o governo federal publicou decreto criando um novo regime para plataformas digitais sob a justificativa de combater a violência contra mulheres on-line.
Ferramentas de IA ampliam o acesso à informação e reacendem o debate sobre os limites entre regulação, autonomia e participação política.
Uma democracia não morre apenas quando tanques saem às ruas ou eleições são canceladas
Sessões que deveriam testar qualificação, independência e preparo dos indicados tornaram-se protocolares
Forma-se um ciclo vicioso: quanto menor a confiança nas instituições, menor o engajamento político; e, quanto menor o engajamento, menor também a pressão por melhorias institucionais
O STF age como tribunal de exceção ao reagir com intimidação ao escrutínio da CPI do Crime Organizado. Entenda por que a falta de accountability ameaça a democracia brasileira.
Resultado eleitoral na Hungria expõe limites de projeto que avançou sobre instituições democráticas.
